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(10)Recomendou um comentário em Qual o momento da consumação dos crimes praticados pela internet? (Informativo 384)
há 6 anos
Então quando um cidadão desprovido de posses financeiras sofrer um crime contra sua honra por meio do facebook, tendo em vista que o autor pode enviar a mensagem criminosa de qualquer lugar do Pais,
Comentou o documento Qual o momento da consumação dos crimes praticados pela internet? (Informativo 384)
há 6 anos
Então quando um cidadão desprovido de posses financeiras sofrer um crime contra sua honra por meio do facebook, tendo em vista que o autor pode enviar a mensagem criminosa de qualquer lugar do Pais,
Recomendou um comentário em Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária
há 7 anos
Muito esclarecedor. Bom mesmo!
Comentou o documento Direito adquirido à aposentadoria e a Reforma Previdenciária
há 7 anos
Muito esclarecedor. Bom mesmo!
Recomendou um comentário em Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?
há 7 anos
O texto é bastante esclarecedor sobre a questão legal de porte e registro de arma pelo cidadão.
Comentou o documento Adquiri uma arma de fogo. Quais são meus direitos e deveres?
há 7 anos
O texto é bastante esclarecedor sobre a questão legal de porte e registro de arma pelo cidadão.
Adicionou o documento Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Julho de 1990 ao tópico IN SAF Nº 11
há 8 anos
Criou o tópico IN SAF Nº 11
há 8 anos
Comentou o documento “Decreto-Lei” 8.243 é nulo
há 10 anos
Sem entrar no mérito de qualquer "real propósito", penso que o autor do texto apenas emitiu seu juízo sobre o vício de formalidade que fez surgir o Decreto, sem que sua autora respeitasse a CF que,
Reativou o tópico Interpretação do artigo 19 do ADCT da Constituição
há 11 anos
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